Recurso Especial 0001689-45.2018.8.13.0476 - TJMG

Recurso Especial 0001689-45.2018.8.13.0476 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I001493/2023-CPPE - REsp 2090462/MG (2023/0282318-5), INTIMEI o Dr. FREDERICO JORGE KIEFFER, no dia 31 de agosto de 2023, às 23h23, via E-mail Registrado (R-mail), o qual, em resposta, acusou nota de ciente. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para surtir os devidos e legais efeitos. O referido é verdade e dou fé.

01/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868738/2023

31/08/2023, 16:51

Protocolizada Petição 868738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 16:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I001493-2023-CPPE ao (à)FREDERICO JORGE KIEFFER

31/08/2023, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Expedição de Ofício nº 091790/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

29/08/2023, 19:39

Expedição de Ofício nº 091841/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Passa-Quatro - MG comunicando decisão

29/08/2023, 19:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

29/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 809637/2023

17/08/2023, 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023, 17:59

Documentos

Recurso especial

•17/03/2023, 00:00

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