Procedimento Comum Cível 0032264-10.2014.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:42

Expedição de Certidão de Baixa.

25/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/06/2024, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:42

Expedição de Certidão de Baixa.

25/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 18:14

Juntada

•20/03/2024, 12:47

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/06/2024, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/04/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 13:48

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:45

Juntada de Acórdão

20/03/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de NILCE DUARTE FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 AUTOR: NILCE DUARTE FERREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE CAETÉ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MAURO LUCIO FRANCO, MARIANA DE RESENDE FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Apelado(a)(s) - RAFAEL DUARTE FERREIRA; RODRIGO DUARTE FERREIRA; NILCE DUARTE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO ALEME GONCALVES, HAYANNE VIANA LIMA FRANCO, ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA GONCALVES, LETICIA MAYRA MOREIRA, MAURO LUCIO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/05/2023, 10:05

Distribuído por dependência

30/05/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CAETÉ; Apelado(a)(s) - RAFAEL DUARTE FERREIRA; RODRIGO DUARTE FERREIRA; NILCE DUARTE FERREIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 15/03/2023. Adv - DIEGO ALEME GONCALVES, HAYANNE VIANA LIMA FRANCO, ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA GONCALVES, LETICIA MAYRA MOREIRA, MAURO LUCIO FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00