Agravo em Recurso Especial 2300782-91.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.405.801,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO GERALDO TAVARES

CPF

Reu

FERNANDO MANUEL SANTOS TAVARES

CPF

Reu

FLAVIA APARECIDA SANTOS TAVARES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/SP 163004·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ANTUNES ARAUJO

OAB/MG 121299·CPF·Representa: Réu

RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS

OAB/MG 123844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124336/2026

18/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 124336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124336/2026

18/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 124336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

13/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 431491/2025

15/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 431491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 08:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2025, 12:21

-

•22/04/2025, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

-

•22/04/2025, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/04/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

-

•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:19

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•22/04/2025, 12:18

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•22/04/2025, 12:18