Agravo em Recurso Especial 0530248-49.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS COTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1011398/2025

21/10/2025, 10:00

Protocolizada Petição 1011398/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:30

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/06/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1011398/2025

21/10/2025, 10:00

Protocolizada Petição 1011398/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/10/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:30

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/06/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024, 09:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2024, 22:53

-

•31/03/2024, 00:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2024, 00:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2024, 00:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2024, 00:39

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•31/03/2024, 00:39

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•31/03/2024, 00:39

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•31/03/2024, 00:39

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•31/03/2024, 00:39

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•31/03/2024, 00:38