Agravo em Recurso Especial 0526363-38.2012.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0526363-38.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0361247 - AgRg no AREsp 3175818 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 12:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL VIEIRA CAMPOS ROCHA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 361247/2026 - AgRg no AREsp 3175818

12/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361247/2026

15/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 361247/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342137/2026

10/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 342137/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:28

Conheço do agravo de DANIEL VIEIRA CAMPOS ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258454/2026

20/03/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 13:00

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0361247 - AgRg no AREsp 3175818 - Publicação prevista para 20/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL VIEIRA CAMPOS ROCHA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 361247/2026 - AgRg no AREsp 3175818

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361247/2026

Protocolizada Petição 361247/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342137/2026

Protocolizada Petição 342137/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DANIEL VIEIRA CAMPOS ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258454/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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