Procedimento Comum Cível 5022448-02.2019.8.13.0672 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5022448-02.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:56

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 19:43

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

12/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

12/03/2026, 02:14

Conclusos para decisão

12/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO MACHADO VIEGAS, FLAVIA MARIA FREITAS FIGUEIREDO, GABRIEL JONATAS VALGAS DA SILVA, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, LEONARDO JUSTINO MARTINS, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 19:43

Documentos 2ª instância

•12/03/2026, 02:14

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(65)