Ação Penal - Procedimento Ordinário 5053217-26.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 02/08/2024

15/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/10/2024, 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2024, 12:35

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

27/08/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

27/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:31

Recebidos os autos

22/08/2024, 08:30

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 11:01

Certidão

•23/08/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 02/08/2024

15/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/10/2024, 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2024, 12:35

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

27/08/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

27/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:31

Recebidos os autos

22/08/2024, 08:30

Juntada de Acórdão

22/08/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:39

Expedição de Acórdão.

23/08/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - RODRIGO JUSTINO GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - RODRIGO JUSTINO GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paula Cunha e Silva em 16/03/2023 Adv - DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão criminal

10/01/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/01/2023, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2022, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:59

Juntada de certidão criminal

29/09/2022, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 12:00

Juntada de certidão criminal

05/09/2022, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO JUSTINO GARCIA (RÉU/RÉ).

31/08/2022, 22:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2022, 22:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

09/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

10/05/2022, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

10/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

18/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:52

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2021, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 20:25

Decorrido prazo de RODRIGO JUSTINO GARCIA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 17:45

Juntada de Mandado

14/10/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 16:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:27

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

14/10/2021, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 17:12

Juntada de Ofício

23/09/2021, 14:17

Juntada de Ofício

01/07/2021, 13:10

Juntada de certidão criminal

28/06/2021, 16:07

Juntada de certidão criminal

25/06/2021, 17:55

Juntada de certidão criminal

25/06/2021, 13:27

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 16:26

Recebida a denúncia contra RODRIGO JUSTINO GARCIA (RÉU)

19/05/2021, 18:34

Conclusos para decisão

14/05/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 08:34

Recebidos os autos

14/05/2021, 08:14

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/05/2021, 08:14

Outras Decisões

04/05/2021, 09:48

Conclusos para decisão

27/04/2021, 19:33

Redistribuído por dependência em razão de erro material

27/04/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 19:32

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/04/2021, 19:32

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 17:32

Despacho

•30/09/2022, 18:49

Outros documentos

•30/09/2022, 12:15

Certidão Criminal

•05/09/2022, 14:15

Intimação

•02/09/2022, 13:29

Intimação

•02/09/2022, 13:29

Sentença

•31/08/2022, 22:50

Sentença

•31/08/2022, 22:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/08/2022, 12:47

Despacho

•12/05/2022, 12:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/05/2022, 10:24

Despacho

•18/04/2022, 08:52

Despacho

•14/10/2021, 16:40

Decisão

•19/05/2021, 18:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/08/2024, 11:01

Certidão

•23/08/2023, 09:39

Despacho

•30/09/2022, 18:49

Outros documentos

•30/09/2022, 12:15

Certidão Criminal

•05/09/2022, 14:15

Intimação

•02/09/2022, 13:29

Intimação

•02/09/2022, 13:29

Sentença

•31/08/2022, 22:50

Sentença

•31/08/2022, 22:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/08/2022, 12:47

Despacho

•12/05/2022, 12:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/05/2022, 10:24

Despacho

•18/04/2022, 08:52

Despacho

•14/10/2021, 16:40

Decisão

•19/05/2021, 18:34

Despacho

•04/05/2021, 09:48