Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001090-88.2023.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Açucena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRAYEN MATEUS LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:25

Suspensão Condicional do Processo para ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 07/02/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

07/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão Criminal

07/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 09:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 10:26

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Açucena.

12/02/2025, 13:17

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:25

Documentos

Intimação

•17/02/2025, 13:05

Intimação

•17/02/2025, 13:05

Suspensão Condicional do Processo para ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 07/02/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

07/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão Criminal

07/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 09:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 10:26

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Açucena.

12/02/2025, 13:17

Suspensão Condicional do Processo Ministério Público - MPMG (AUTOR) ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA - CPF: 116.648.296-01 (RÉU/RÉ)

12/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Vara Única da Comarca de Açucena

31/01/2025, 17:33

Recebidos os autos.

31/01/2025, 17:33

Juntada de Carta precatória

14/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de ciência

08/01/2025, 20:11

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:32

Expedição de Carta precatória.

04/12/2024, 21:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 14:02

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:01

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/12/2024, 14:01

Outras Decisões

25/11/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 20:08

Recebida a denúncia contra ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA - CPF: 116.648.296-01 (INVESTIGADO(A))

25/11/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Juntada de Auto de prisão em flagrante

04/11/2024, 11:58

Expedição de Certidão de Triagem.

04/11/2024, 11:56

Distribuído por dependência

25/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: E.C.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/02/2025, 13:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/02/2025, 13:17

Intimação

•04/12/2024, 14:02

Decisão

•25/11/2024, 20:08