Recurso Especial 0000985-14.2023.8.13.0005 - TJMG

Recurso Especial 0000985-14.2023.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10778/2025

08/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 10778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:19

Expedição de Ofício nº 256537/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

20/12/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

19/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2024, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131534/2024

19/12/2024, 07:01

Protocolizada Petição 1131534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 06:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 09:49

Documentos

Ofício

•20/12/2024, 14:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10778/2025

Protocolizada Petição 10778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Expedição de Ofício nº 256537/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131534/2024

Protocolizada Petição 1131534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(36)