Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003079-45.2010.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FERNANDO CARVALHO BARBOSA

Terceiro

DOUGLAS DIEGO DORNELLAS MORAIS

Terceiro

FERNANDO CARVALHO BARBOSA

Reu

DOUGLAS DIEGO DORNELLAS MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

20/03/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de procuração

26/09/2025, 13:44

Expedição de Requisição de Honorários de Perito/Dativo.

25/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de procuração

19/09/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/09/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão Criminal

20/03/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•03/10/2025, 16:29

Decisão

•02/10/2025, 15:26

13/10/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de procuração

26/09/2025, 13:44

Expedição de Requisição de Honorários de Perito/Dativo.

25/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de procuração

19/09/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 11:53

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/09/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:35

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

08/05/2025, 16:48

Determinado o arquivamento definitivo

02/04/2025, 17:17

Juntada de Ofício

02/04/2025, 13:42

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024

25/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de planilha de cálculo

04/12/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 13:33

Arquivamento

13/09/2024, 21:53

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

11/09/2024, 02:09

Juntada de Acórdão

21/08/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/04/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 14:16

Juntada de certidão criminal

12/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/03/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 17:45

Juntada de certidão criminal

21/03/2024, 16:49

Juntada de Ofício

20/03/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:36

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:27

Juntada de certidão criminal

16/02/2024, 14:56

Juntada de edital

16/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 21:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2023, 13:48

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 13:47

Juntada de Carta precatória

27/04/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 RÉU: DOUGLAS DIEGO DORNELLAS MORAIS, FERNANDO CARVALHO BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FERNANDO DE ANDRADE, DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 17:05

Distribuído por dependência

15/03/2023, 17:05

Decisão

•02/04/2025, 17:17

Decisão

•13/09/2024, 21:53

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:09

Despacho

•06/03/2024, 20:36

Intimação

•04/10/2023, 21:26

Intimação

•04/10/2023, 21:26

Decisão

•05/07/2023, 13:48