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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

FERNANDO CARVALHO BARBOSA

Autor

DOUGLAS DIEGO DORNELLAS MORAIS

Autor

FERNANDO CARVALHO BARBOSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES

OAB/MG 134980·Representa: Autor

DIMAS HENRIQUE SOARES

OAB/MG 44474·Representa: Autor

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES

OAB/MG 37988·Representa: Autor

FERNANDO DE ANDRADE

OAB/MG 124970·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

10/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/08/2024, 17:35

Julgamento previsto para:

13/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/06/2024, 18:06

Autos devolvidos

17/06/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 17:30

Decisão

•24/05/2024, 16:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/08/2024, 17:35

Julgamento previsto para:

13/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/06/2024, 18:06

Autos devolvidos

17/06/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/05/2024, 16:20

Autos devolvidos

24/05/2024, 00:00

Despacho proferido

24/05/2024, 00:00

Expedição de

24/05/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

29/04/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

29/04/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/04/2024, 00:00

Outros Documentos

•04/10/2023, 21:26

Outros Documentos

•04/10/2023, 21:26

Outros Documentos

•05/07/2023, 13:48

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Partes do Processo(16)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Todas as movimentações(24)