Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002885-78.2023.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE ALVES DE LIMA PEREIRA

OAB/MG 180447·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE FIGUEIREDO VIEIRA

OAB/MG 114128·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES

OAB/MG 111471·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

ALAN DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA CAMELO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:02

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

10/12/2025, 17:02

Juntada de certidão criminal

10/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:46

Juntada de Mandado

03/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 12:07

Juntada de certidão criminal

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:02

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

10/12/2025, 17:02

Juntada de certidão criminal

10/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ata de Audiência

•02/09/2025, 11:57

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/08/2025, 09:39

04/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:46

Juntada de Mandado

03/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 12:07

Juntada de certidão criminal

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:41

Juntada de certidão criminal

25/08/2025, 07:28

Juntada de certidão criminal

22/08/2025, 10:40

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

22/08/2025, 09:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

22/08/2025, 09:39

Juntada de Mandado

08/08/2025, 15:12

Juntada de certidão criminal

05/08/2025, 12:39

Juntada de certidão criminal

05/08/2025, 09:30

Juntada de certidão criminal

04/08/2025, 10:35

Juntada de Mandado

25/07/2025, 15:26

Juntada de Mandado

16/07/2025, 17:48

Juntada de Mandado

16/07/2025, 11:44

Juntada de Mandado

07/07/2025, 14:21

Juntada de certidão criminal

01/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL OLIVEIRA CAMELO (RÉU/RÉ)

30/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2025, 16:22

Juntada de certidão criminal

26/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 13:16

Juntada de certidão criminal

25/06/2025, 13:12

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

25/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CAMELO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:24

Juntada de certidão criminal

11/06/2025, 12:22

Juntada de Ofício

11/06/2025, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

10/06/2025, 16:03

Outras Decisões

10/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:14

Revogada a Prisão RAFAEL OLIVEIRA CAMELO (RÉU/RÉ)

10/06/2025, 14:47

Indeferido o pedido de RAFAEL OLIVEIRA CAMELO (RÉU/RÉ)

10/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:55

Juntada de certidão criminal

18/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:23

Juntada de certidão criminal

14/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 19:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 12:17

Expedição de Informações.

14/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:20

Expedição de Decisão.

08/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 21:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/04/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 07:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/04/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: R.O.C. Determinada Suspensão do Processo em razão da não localização do acusado, uma vez não atendida a citação por edital e a ausência de defensor. Prazo de 7305 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/08/2025, 09:39

Intimação

•10/06/2025, 16:43

Decisão

•10/06/2025, 15:43

Decisão

•10/06/2025, 14:47

DECISÃO

•10/06/2025, 13:00

Certidão Criminal

•18/02/2025, 09:04

Certidão Criminal

•14/02/2025, 11:54

Despacho

•11/10/2024, 10:20

DECISÃO

•08/10/2024, 11:03