Embargos de Declaração Cível 6090618-52.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

L. M. NOGUEIRA PINHO - EPP

CNPJ

Autor

LORDSEL SOLUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

Terceiro

L. M. NOGUEIRA PINHO - EPP

Terceiro

LORDSEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA

OAB/MG 156766·Representa: Autor

FELIPE THADEU PILO

Representa: Autor

GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA

OAB/MG 77162·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SALVADOR

Representa: Réu

ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

L. M. NOGUEIRA PINHO - EPP

CNPJ

Autor

LORDSEL SOLUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

Terceiro

L. M. NOGUEIRA PINHO - EPP

Terceiro

LORDSEL

Terceiro

LORDSEL SOLUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

Terceiro

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA

OAB/MG 156766·Representa: Autor

FELIPE THADEU PILO

Representa: Autor

GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA

OAB/MG 77162·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SALVADOR

Representa: Réu

ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO

Representa: Réu

GUILHERME VITOR PERES COBIAK

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/11/2022, 15:41

Comunicado o acórdão em:

16/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/09/2022, 14:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

22/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/11/2022, 15:25

Despacho

•27/09/2022, 17:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/11/2022, 15:41

Comunicado o acórdão em:

16/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/09/2022, 14:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2022, 00:00

Despacho proferido

28/09/2022, 00:00

Expedição de

28/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração

•20/09/2022, 22:01