IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 344,01
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
CNPJ
Autor
COMISSAO DE LICITACOES
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG
Terceiro
MUNICIPIO SETE LAGOAS
Terceiro
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2024, 17:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024, 20:59
MUNICIPIO SETE LAGOAS
Terceiro
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG
Terceiro
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN
Terceiro
PREFEITURA DE SETE LAGOAS
Terceiro
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Terceiro
LEONE MACIEL FONSECA
Terceiro
MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG
Terceiro
MUNICIPIO SETE LAGOAS MG
Terceiro
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG
Terceiro
SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE
Terceiro
SETE LAGOAS
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG
Terceiro
DUILIO DE CASTRO FARIA
Terceiro
JOSE ALBERTO BRAGA
CPF
Reu
Conclusos para despacho
24/07/2024, 18:15
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
24/07/2024, 18:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:18
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 22:00
Conclusos para despacho
24/08/2023, 07:27
Juntada de certidão decurso de prazo
24/08/2023, 07:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:15
Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2023, 12:53
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
14/04/2023, 09:10
Distribuído por dependência
14/04/2023, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: JOSE ALBERTO BRAGA
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 16/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 344,01. ** AVERBADO **
Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.