Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001801-40.2023.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE MARCIO BATISTA

CPF

Reu

VIVIANE DOS SANTOS BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:58

Juntada de Acórdão

09/02/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/09/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MARCIO BATISTA - CPF: 060.873.866-29 (RÉU/RÉ)

25/09/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE DOS SANTOS BATISTA (VÍTIMA)

25/09/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de ciência

14/07/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 12:39

Outras Decisões

14/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 20:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:58

Juntada de Acórdão

09/02/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/09/2023, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MARCIO BATISTA - CPF: 060.873.866-29 (RÉU/RÉ)

25/09/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE DOS SANTOS BATISTA (VÍTIMA)

Documentos

Outros documentos

•09/02/2024, 09:41

Intimação

•14/07/2023, 12:39

25/09/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de ciência

14/07/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 12:39

Outras Decisões

14/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 20:42

Juntada de Ofício

03/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de ciência

02/07/2023, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 12:04

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

30/06/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 14:36

Desentranhado o documento

19/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2023, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 09:32

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/05/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

31/05/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/05/2023, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 12:54

Juntada de Mandado

17/05/2023, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de JOSE MARCIO BATISTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:58

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/04/2023, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/05/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

17/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:08

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2023, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:03

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2023, 12:03

Recebida a denúncia contra JOSE MARCIO BATISTA - CPF: 060.873.866-29 (INVESTIGADO(A))

27/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/03/2023, 10:49

Distribuído por dependência

21/03/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: J.M.B. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Decisão

•14/07/2023, 11:09

Intimação

•30/06/2023, 12:04

Sentença

•30/06/2023, 09:23

Intimação

•13/06/2023, 15:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/05/2023, 15:48

Ata de Audiência

•31/05/2023, 15:48

Despacho

•22/05/2023, 11:39

Despacho

•17/04/2023, 17:08

Decisão

•27/03/2023, 10:42