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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

JOSE MARCIO BATISTA

CPF

Autor

JOSE MARCIO BATISTA

Terceiro

VIVIANE DOS SANTOS BATISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB/MG 461·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2024, 10:26

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 16:20

Despacho

•14/11/2023, 17:33

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 18:44

Autos devolvidos

14/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2023, 00:00

Autos recebidos

09/10/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 12:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/10/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/10/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/10/2023, 00:00

Decisão

•04/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•14/07/2023, 12:39

Outros Documentos

•14/07/2023, 11:09

Outros Documentos

•30/06/2023, 12:04

Outros Documentos

•30/06/2023, 09:23

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:10

Outros Documentos

•31/05/2023, 15:48

Outros Documentos

•27/03/2023, 10:42

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado

Baixa definitiva processo eletrônico

Comunicação eletrônica enviada:

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(34)