Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0194895-62.2017.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE NETO DA SILVA

Terceiro

JOSE NETO DA SILVA

Reu

GERALDO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

FRANCIOLY GUEDES LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE NETO DA SILVA

Terceiro

JOSE NETO DA SILVA

Reu

GERALDO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

FRANCIOLY GUEDES LOURENCO

CPF

Reu

WILSON OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

EUDES JOSE COSTA

CPF

Reu

VALDECK AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAQUIM CEZARIO MACHADO

CPF

Reu

CARLOS MOREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

PAULO GOMES CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 09:41

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

27/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/03/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 19:06

Outras Decisões

07/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de PAULO GOMES CHAVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de PAULO GOMES CHAVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:09

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:24

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 09:41

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

27/05/2025, 10:54

Documentos

Intimação

•29/05/2025, 09:41

Decisão

•27/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/03/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 19:06

Outras Decisões

07/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de PAULO GOMES CHAVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de PAULO GOMES CHAVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de GERALDO JOSE PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:09

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de ciência

11/09/2024, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 17:29

Indeferido o pedido de JOAQUIM CEZARIO MACHADO - CPF: 049.677.206-68 (RÉU/RÉ)

06/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:29

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:05

Desentranhado o documento

19/09/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 14:19

Extinta a punibilidade de WILSON OLIVEIRA COSTA - CPF: 645.527.566-72 (RÉU/RÉ) por prescrição

31/07/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 13:51

Juntada de Mandado

28/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de arquivamento

04/04/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 13:24

Juntada de Mandado

27/03/2023, 15:02

Juntada de Mandado

27/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 RÉU: PAULO GOMES CHAVES, WILSON OLIVEIRA COSTA, EUDES JOSE COSTA, C.M.S., J.C.M., V.A.S., F.G.L., G.J.P., J.N.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CAROLINE LEITE LUCIO, RUBIA MENDES VIANA, LOURDES DIAS DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 10:26

Distribuído por dependência

15/03/2023, 17:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 17:48

Despacho

•07/10/2024, 19:06

Despacho

•06/09/2024, 17:51

Despacho

•29/02/2024, 13:16

Sentença

•31/07/2023, 10:18