Embargos de Declaração Cível 0003449-08.2011.8.13.0627 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São João do Paraíso 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São João do Paraíso 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·Representa: Autor

CARLOS TORRES MURTA

OAB/MG 104067·Representa: Réu

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

OAB/MG 98591·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2022, 11:06

Juntada de petição eletrônica

12/04/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

05/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

05/02/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2022, 14:48

Juntada de petição eletrônica

17/12/2021, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2022, 11:06

Documentos

Acórdão

•11/04/2022, 10:55

Despacho

•15/12/2021, 19:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de petição eletrônica

12/04/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

05/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

05/02/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2022, 14:48

Juntada de petição eletrônica

17/12/2021, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2021, 00:00

Expedição de

16/12/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/12/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/12/2021, 00:00