Ação Penal - Procedimento Sumário 0180408-71.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

25/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (Réu) - Data de Prescrição 10/01/2035 Motivo da Suspensão Art.366

25/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

25/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2025, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 09:14

Juntada de certidão decurso de prazo

15/07/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2025, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

06/04/2025, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

28/02/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 04:49

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão Criminal

25/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (Réu) - Data de Prescrição 10/01/2035 Motivo da Suspensão Art.366

25/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

25/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2025, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 09:14

Juntada de certidão decurso de prazo

15/07/2025, 09:14

Juntada de Certidão

27/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2025, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

06/04/2025, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

28/02/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 04:49

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 04:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/02/2025, 05:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (RÉU/RÉ)

11/02/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:32

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/01/2025, 16:36

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO PIMENTA BARBOSA (INVESTIGADO(A))

10/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:02

Declarada incompetência

13/12/2024, 16:19

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de denúncia

12/12/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de ciência

12/11/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição inicial

06/08/2024, 11:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/08/2024, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para (Vara de Inquéritos da comarca de Belo Horizonte) pela (o) Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte

01/08/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 INDICIADO: C.E.P.B. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/06/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: C.E.P.B. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/03/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 14:49

Despacho

•16/05/2025, 16:36

Decisão

•10/01/2025, 16:10

Despacho

•16/12/2024, 18:05

Decisão

•13/12/2024, 16:19