Termo Circunstanciado 0014855-56.2021.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

:ANDREIZA DE SOUZA BASILIO

Terceiro

ALEXANDRA LIMA CHAVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

:ANDREIZA DE SOUZA BASILIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de certidão de baixa

30/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de ciência

19/06/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 13:29

Extinta a punibilidade de ALEXANDRA LIMA CHAVES - CPF: 128.478.836-90 (AUTOR(A) DO FATO) por decadência ou perempção

15/06/2023, 15:05

Audiência Preliminar (12753) realizada para 07/06/2023 13:01 Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

15/06/2023, 15:05

Audiência Preliminar (12753) designada para 07/06/2023 13:01 Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

24/03/2023, 11:30

Apensado ao processo 0013550-37.2021.8.13.0148

24/03/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: A.L.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VINÍCIUS LOPES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

14/03/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 11:25

Documentos

Ciência

•19/06/2023, 09:48

Intimação

•16/06/2023, 13:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/06/2023, 15:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/06/2023, 15:05