Termo Circunstanciado 0014697-64.2022.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

JORGE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

ALINE FORTUNATO CASTRO

Terceiro

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

JORGE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

ALINE FORTUNATO CASTRO

Terceiro

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

FABRICIO MOREIRA COSTA

CPF

Reu

RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JORGE OLIVEIRA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE FORTUNATO CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 23:04

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de ciência

17/06/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 12:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente FABRICIO MOREIRA COSTA - CPF: 703.715.566-78 (AUTOR(A) DO FATO)

22/05/2024, 16:38

Extinta a punibilidade de RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR(A) DO FATO) por decadência ou perempção

22/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/03/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:26

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:26

Determinada Requisição de Informações

20/11/2023, 10:42

Juntada de Ofício

17/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 23:04

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de ciência

17/06/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 12:01

Documentos

Ciência

•17/06/2024, 15:16

Intimação

•17/06/2024, 12:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente FABRICIO MOREIRA COSTA - CPF: 703.715.566-78 (AUTOR(A) DO FATO)

22/05/2024, 16:38

Extinta a punibilidade de RODRIGO JUNIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR(A) DO FATO) por decadência ou perempção

22/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/03/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:26

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:26

Determinada Requisição de Informações

20/11/2023, 10:42

Juntada de Ofício

17/11/2023, 16:44

Desentranhado o documento

17/11/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de ciência

06/07/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 11:35

Juntada de Ofício

03/07/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INDICIADO: R.J.O.S., F.M.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/03/2023, 15:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 15:54

Sentença

•22/05/2024, 16:38

Despacho

•28/02/2024, 14:14

Despacho

•20/11/2023, 10:42

Despacho

•16/05/2023, 19:36