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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

CNPJ

Autor

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP

Terceiro

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

Terceiro

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Terceiro

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALOIZIO GOMES DE CASTRO

OAB/MG 43655·Representa: Autor

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES

OAB/MG 56749·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·Representa: Réu

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

18/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/03/2026, 00:00

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Terceiro

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

OAB/MG 81881·Representa: Réu

AILTON MENDES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA

Representa: Réu

GUILHERME SOUZA BOHNS MARTINS

Representa: Réu

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

17/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2026, 00:00

Recebidos no setor COSUP

06/03/2026, 19:12

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

05/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

03/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2026

03/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/01/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/01/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

19/11/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:31

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Recebidos os autos

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Remetidos os autos

Recebidos no setor COSUP

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

Decisão interlocutória:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2026

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2026

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(19)