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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 387,32

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

BEATRIZ AUGUSTA DE AQUINO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/01/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ AUGUSTA DE AQUINO SOUZA - CPF: 105.823.806-00 (EXECUTADO(A)).

10/01/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/01/2024, 18:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 13:43

Outras Decisões

12/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:50

Juntada de certidão decurso de prazo

27/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:35

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/01/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•15/01/2024, 14:58

Sentença

•10/01/2024, 19:00

10/01/2024, 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ AUGUSTA DE AQUINO SOUZA - CPF: 105.823.806-00 (EXECUTADO(A)).

10/01/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/01/2024, 18:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 13:43

Outras Decisões

12/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:50

Juntada de certidão decurso de prazo

27/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 11:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/04/2023, 10:21

Distribuído por dependência

18/04/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: BEATRIZ AUGUSTA DE AQUINO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 16/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 387,32. ** AVERBADO ** Adv - CINTIA MARQUES CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Intimação

•27/11/2023, 13:43

Decisão

•12/11/2023, 17:49