Execução Fiscal 0036095-36.1997.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 123,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 17:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

09/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG; EXECUTADO: CARLOS MAGNO FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALINE ANTUNES ASSUNCAO, ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 17:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

09/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG; EXECUTADO: CARLOS MAGNO FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALINE ANTUNES ASSUNCAO, ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/06/2023, 14:06

Distribuído por dependência

01/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG; EXECUTADO: CARLOS MAGNO FERREIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ALINE ANTUNES ASSUNCAO, ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•04/03/2024, 09:13

Decisão

•09/11/2023, 10:18

Intimação

•06/10/2023, 07:51

Sentença

•05/10/2023, 12:17