Embargos à Execução Fiscal 5018551-62.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.063,87

Órgão julgador

3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 07:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:38

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:48

Conclusos para despacho

27/05/2023, 02:48

Juntada de Outros documentos

27/05/2023, 02:48

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:48

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 13:46

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 18:10

Manifestação

•31/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 07:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:38

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:48

Conclusos para despacho

27/05/2023, 02:48

Juntada de Outros documentos

27/05/2023, 02:48

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - SÃO GABRIEL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO CARDOSO MALAGOLI, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - SÃO GABRIEL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 18/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mfdeac7187b8c16e31790190816aab710. Adv - DANILO CARDOSO MALAGOLI, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - SÃO GABRIEL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 28/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Adv - DANILO CARDOSO MALAGOLI, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2022, 05:39

Recebidos os autos

14/06/2022, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petições diversas

12/04/2022, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:46

Conclusos para despacho

07/03/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petições diversas

16/02/2022, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 05:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 05:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 19:55

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de Contrarrazões de recurso

20/01/2022, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petições diversas

14/12/2021, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 07:23

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 06:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2021, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 20:03

Conclusos para despacho

19/10/2021, 20:11

Juntada de Petição de Produção de provas

18/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 20:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2020, 07:35

Conclusos para despacho

18/10/2020, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2020, 14:51

Juntada de Petição de Impugnação

04/09/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 13:33

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 13:06

Apensado ao processo 5006554-19.2019.8.13.0079

10/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 11:57

Distribuído por dependência

28/07/2020, 16:58

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:48

Despacho

•08/03/2022, 14:46

Intimação

•09/02/2022, 05:25

Intimação

•09/02/2022, 05:25

Decisão

•04/02/2022, 19:55

Intimação

•09/12/2021, 07:23

Intimação

•09/12/2021, 07:23

Sentença

•25/11/2021, 13:47

Despacho

•22/10/2021, 20:03

Despacho

•24/09/2021, 20:05

Despacho

•11/08/2020, 13:33