Embargos de Declaração Cível 5000326-54.2018.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARCOS MASSAYUKI KOGA

CPF

Autor

MARCOS MASSAYUKI KOGA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROSA FRANCO

OAB/MG 94492·Representa: Autor

HEBERT ALVES COELHO

OAB/MG 70154·Representa: Réu

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD

OAB/MG 109081·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/08/2023, 10:53

Comunicado o acórdão em:

03/08/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

27/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Retirado de pauta

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

28/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 08:13

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/08/2023, 10:53

Comunicado o acórdão em:

03/08/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

27/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/08/2023, 10:07

Despacho

•19/06/2023, 17:31

Resultado do julgamento:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Retirado de pauta

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

28/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 08:13

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/05/2023, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 14:40