Recurso Especial 1115787-19.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1115787-19.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020390/2023

10/10/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1020390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:40

Expedição de Ofício nº 108519/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

06/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023, 20:10

Conhecido o recurso de LUCIANO STEPHANO RODRIGUES ROSA e provido

06/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/09/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981215/2023

28/09/2023, 16:06

Protocolizada Petição 981215/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/09/2023, 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL