Agravo em Recurso Especial 1004153-56.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1004153-56.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 14:50

Conheço do agravo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/10/2023, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042285/2023

18/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1042285/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/10/2023, 15:14

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: CC 142077 (2015/0170726-3)

09/10/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Documentos

•19/06/2023, 18:44

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Partes do Processo(6)