Procedimento Comum Cível 0345178-28.2014.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

06/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:10

Conclusos para decisão

06/12/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:26

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

04/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

06/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:10

Conclusos para decisão

06/12/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:18

Juntada de Decisão

22/06/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - CARMEN LUSIA SCHETTINO; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SILVA JACOB; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREVICON FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 24/05/2023. Adv - CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - CARMEN LUSIA SCHETTINO; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SILVA JACOB; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREVICON FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - CARMEN LUSIA SCHETTINO; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SILVA JACOB; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREVICON FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 16/03/2023 Adv - CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR, RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de PREVICON FUNDO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPIO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:36

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de PREVICON FUNDO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPIO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:10

Registrado para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/06/2022, 09:37

Distribuído por dependência

08/06/2022, 09:37

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:10

Despacho

•26/06/2023, 18:05

Despacho

•22/06/2023, 17:12

Despacho

•01/09/2022, 17:36