Embargos de Declaração Cível 2942435-24.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Ação Rescisória · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

INCORPORADORA TRES MARIAS LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA TRES MARIAS LTDA

Terceiro

MARIA THEREZINHA BAPTISTUCCI

Terceiro

PEDRO BAPTISTUCCI

Terceiro

MARIA THEREZINHA BAPTISTUCCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 125683·Representa: Autor

GRAZIELLA PEREIRA BRITO E MORATO

OAB/MG 101772·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INCORPORADORA TRES MARIAS LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA TRES MARIAS LTDA

Terceiro

MARIA THEREZINHA BAPTISTUCCI

Terceiro

PEDRO BAPTISTUCCI

Terceiro

MARIA THEREZINHA BAPTISTUCCI

CPF

Reu

PEDRO BAPTISTUCCI

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/05/2024, 13:08

Comunicado o acórdão em:

30/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 11:51