Agravo em Recurso Especial 0081414-66.2021.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0081414-66.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490396/2024

12/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490217/2024

12/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 490396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 16:10

Protocolizada Petição 490217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Conheço do agravo de LUIS GUSTAVO FIDELES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2024, 21:01

Conheço do agravo de LUIS GUSTAVO FIDELES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469733/2024

06/06/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024, 16:35

Protocolizada Petição 469733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 21:01

•31/03/2024, 11:51

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490396/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490217/2024

Protocolizada Petição 490396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

Protocolizada Petição 490217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de LUIS GUSTAVO FIDELES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de LUIS GUSTAVO FIDELES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469733/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 469733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

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