Agravo de Execução Penal 2638066-60.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/08/2023, 04:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 08:21

Julgamento previsto para:

28/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

28/08/2023, 00:00

Retirado de pauta

28/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 10:41

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica enviada:

25/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/08/2023, 04:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2023, 08:21

Julgamento previsto para:

28/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

28/08/2023, 00:00

Retirado de pauta

28/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 10:41

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/08/2023, 00:00

Autos recebidos

11/07/2023, 00:00

Autos remetidos para:

11/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - RENATO MUSSI LARA SAFAR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO), em 25/05/2023. Adv - CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, GIOVANA SALES VITAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos recebidos

25/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/04/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - RENATO MUSSI LARA SAFAR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, GIOVANA SALES VITAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

07/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/11/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/11/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 11:17

Decisão

•22/08/2023, 08:30

Despacho

•28/03/2023, 11:52

Despacho

•28/02/2023, 17:11

Outros Documentos

•28/10/2022, 23:03