Habeas Corpus Criminal 0544298-80.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Paciente(s) - PAULO SERGIO DA SILVA CORDEIRO, representado(a)(s) por,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR PEREIRA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - PAULO SERGIO DA SILVA CORDEIRO, representado(a)(s) por,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR PEREIRA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Paciente(s) - PAULO SERGIO DA SILVA CORDEIRO, representado(a)(s) por,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR PEREIRA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - PAULO SERGIO DA SILVA CORDEIRO, representado(a)(s) por,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR PEREIRA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 18:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Paciente(s) - PAULO SERGIO DA SILVA CORDEIRO, representado(a)(s) por,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 16/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR PEREIRA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Autos recebidos

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

15/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 17:27

Despacho

•22/03/2023, 17:38

Informações

•17/03/2023, 13:20

Decisão

•16/03/2023, 18:03