Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/03/2026, 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2025, 12:27
Outras Decisões
18/12/2025, 16:35
Conclusos para despacho
15/12/2025, 16:22
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/12/2025, 19:34
Expedição de comunicação via sistema.
15/10/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 21:36
Conclusos para despacho
15/08/2025, 10:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/08/2025, 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2025, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 14:38
Outras Decisões
11/07/2025, 14:38
Conclusos para despacho
26/05/2025, 13:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/05/2025, 10:02
Documentos
Despacho
•18/12/2025, 16:35
Despacho
•14/10/2025, 21:36
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/12/2025, 19:34
Expedição de comunicação via sistema.
15/10/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 21:36
Conclusos para despacho
15/08/2025, 10:57
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/08/2025, 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2025, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 14:38
Outras Decisões
11/07/2025, 14:38
Conclusos para despacho
26/05/2025, 13:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/05/2025, 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2024, 15:01
Outras Decisões
13/05/2024, 15:58
Conclusos para despacho
02/05/2024, 10:24
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:51
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:48
Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:06
Conclusos para despacho
19/01/2024, 16:54
Juntada de Certidão
09/01/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 20:31
Juntada de Certidão
28/11/2023, 14:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023, 16:58
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE VARGINHA - CNPJ: 18.240.119/0001-05 (EXEQUENTE)
11/10/2023, 16:58
Outras Decisões
11/10/2023, 16:58
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:47
Conclusos para despacho
13/09/2023, 14:42
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/09/2023, 12:49
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 19:03
Recebidos os autos
26/08/2023, 03:24
Recebidos os autos
26/08/2023, 03:24
Conclusos para despacho
26/08/2023, 03:24
Juntada de Outros documentos
26/08/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - JORGE MARCELINO FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WILSON BENEVIDES em 16/03/2023
Adv - ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, LIDIANE APARECIDA FAVARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
13/01/2023, 17:38
Expedição de Certidão.
13/01/2023, 17:38
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 00:48
Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 14:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2022, 14:52
Conclusos para despacho
22/09/2022, 17:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/08/2022, 18:20
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 01:43
Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2022, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2022, 14:00
Declarada decadência ou prescrição
07/06/2022, 18:37
Conclusos para julgamento
07/06/2022, 16:54
Conclusos para despacho
11/04/2022, 18:49
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/04/2022, 12:00
Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2022, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 15:45
Conclusos para despacho
24/01/2022, 13:23
Decorrido prazo de JORGE MARCELINO FARIA em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021, 00:28
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/09/2021, 13:37
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2021, 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2021, 17:15
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 17:13
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 18:07
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado