Agravo de Instrumento 0534661-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO DE MOURA

CPF

Autor

GERALDO ALVES DE MOURA

CPF

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA

OAB/MG 140180·Representa: Autor

ISABELA MARIA SOARES SILVA

OAB/MG 212675·Representa: Autor

CHRISTOFER DOS REIS SILVA

OAB/MG 131550·Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCIO FLAVIO DE MOURA

CPF

Autor

GERALDO ALVES DE MOURA

CPF

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

LUCIO FLAVIO DE MOURA

Terceiro

GERALDO ALVES DE MOURA

Terceiro

PLANTAR SIDERURGICA S/A

Terceiro

PLANTAR SIDERURGIA SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PLANTAR SIDERURGIA SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 08:52

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

12/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 08:52

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 07:48

Decisão

•21/03/2023, 12:23

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/04/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

19/04/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

19/04/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/04/2023, 00:57

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Agravante(s) - GERALDO ALVES DE MOURA; LUCIO FLAVIO DE MOURA; PLANTAR SIDERÚRGICA S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA MARIA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

21/03/2023, 00:00

Expedição de

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - GERALDO ALVES DE MOURA; LUCIO FLAVIO DE MOURA; PLANTAR SIDERÚRGICA S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 16/03/2023 Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA MARIA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos recebidos

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•27/02/2023, 07:20

Outros Documentos

•23/02/2023, 17:48

Outros Documentos

•16/08/2022, 17:47