Agravo em Recurso Especial 5002724-47.2018.8.13.0704 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002724-47.2018.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2026, 20:15

Retirada de pauta - Petição Nº 01116729/2025 - AgInt no AREsp 3048409/MG

13/04/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116729/2025 - AgInt no AREsp 3048409/MG

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2026, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138265/2026

22/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 138265/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2026, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89578/2026

08/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 89578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2026

08/02/2026, 19:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:30

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