Agravo em Recurso Especial 0532608-54.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 279.979,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

TELLUS MATER BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

KROMACON ENERGY REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 130863·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/MG 74850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de TELLUS MATER BRASIL LTDA

18/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 14:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2655372 (2024/0191549-3)

07/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 18:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:20

18/12/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de TELLUS MATER BRASIL LTDA

18/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 14:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2655372 (2024/0191549-3)

07/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 10:31

-

•04/08/2025, 10:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 10:30

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 10:30

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•04/08/2025, 10:30

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•04/08/2025, 10:30

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•04/08/2025, 10:30