Recurso Especial 2195846-49.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2195846-49.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593552/2025

28/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 593552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

28/06/2025, 02:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 354225/2025 - EDcl

26/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354225 - EDcl no REsp 2080854 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e SAMARCO MINERAÇÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00354225/2025 - EDcl no REsp 2080854/MG

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:06

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354225/2025 - EDcl no REsp 2080854/MG

28/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432898/2025

16/05/2025, 07:11

Protocolizada Petição 432898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593552/2025

Protocolizada Petição 593552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 354225/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354225 - EDcl no REsp 2080854 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e SAMARCO MINERAÇÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00354225/2025 - EDcl no REsp 2080854/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354225/2025 - EDcl no REsp 2080854/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432898/2025

Protocolizada Petição 432898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

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