Tutela Antecipada Antecedente 5000935-92.2020.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 18:58

Arquivamento

06/09/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 14:39

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 18:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 18:58

Despacho

•04/07/2023, 16:21

29/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 18:58

Arquivamento

06/09/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

24/06/2023, 02:53

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:52

Recebidos os autos

24/06/2023, 02:52

Conclusos para despacho

24/06/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - ANDREA GRABE GUIMARAES; HOMERO NOGUEIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO LUIZ MATIAS VIEIRA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THALISON MATHEUS MAIA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - ANDREA GRABE GUIMARAES; HOMERO NOGUEIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO LUIZ MATIAS VIEIRA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA, THALISON MATHEUS MAIA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ANDREA GRABE GUIMARAES; HOMERO NOGUEIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 28/03/2023. Adv - BRENO LUIZ MATIAS VIEIRA, JULIANO DE MELO MAGALHAES, RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA, SAMUEL PAIVA COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ANDREA GRABE GUIMARAES, e outro(a)(s),; HOMERO NOGUEIRA GUIMARAES; ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI; Relator - Des(a). Alberto Vila

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/05/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2022, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de apelação

11/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 23:19

Juntada de Petição de Habilitação

09/02/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2021, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:07

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI em 05/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 04:18

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2021, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 12:51

Juntada de Mandado

16/06/2021, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI em 09/05/2021 16:23:15.

10/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2021 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

07/05/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2021 15:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

25/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 17:25

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/12/2020, 11:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:48

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 17:01

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:59

Juntada de Petição de impugnação

28/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DE PARAGEM DO TRIPUI em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de contestação

28/07/2020, 11:23

Juntada de Petição de Habilitação

28/07/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:54

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2020, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2020, 14:55

Conclusos para decisão

04/05/2020, 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2020, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2020, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2020, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2020, 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 13:21

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 17:40

Planilha de Cálculo

•26/06/2023, 15:30

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Despacho

•10/05/2022, 09:25

Sentença

•28/01/2022, 16:42

Documentos 2ª instância

•06/11/2021, 02:26

Documentos 2ª instância

•06/11/2021, 02:26

Sentença

•16/08/2021, 14:26

Ata de Audiência

•07/05/2021, 16:18

Despacho

•24/02/2021, 17:25

Decisão

•21/12/2020, 11:17

Todos os documentos(20)

Sentença

•06/09/2023, 18:58

Despacho

•04/07/2023, 16:21

Planilha de Cálculo

•26/06/2023, 15:30

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 02:52

Despacho

•10/05/2022, 09:25

Sentença

•28/01/2022, 16:42

Documentos 2ª instância

•06/11/2021, 02:26

Documentos 2ª instância

•06/11/2021, 02:26

Sentença

•16/08/2021, 14:26

Ata de Audiência

•07/05/2021, 16:18

Despacho

•24/02/2021, 17:25

Decisão

•21/12/2020, 11:17

Despacho

•05/11/2020, 17:01

Despacho

•25/05/2020, 15:02

Decisão

•06/05/2020, 14:55

Decisão

•27/04/2020, 14:42

Documento de Comprovação

•22/04/2020, 17:40