Recurso Especial 5000672-89.2021.8.13.0440 - TJMG

Recurso Especial 5000672-89.2021.8.13.0440 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1797/2026

06/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 1797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2026

06/01/2026, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 961120/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961120 - AgInt no REsp 2150950 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MONTESOLAR LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961120/2025 - AgInt no REsp 2150950/MG

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961120/2025 - AgInt no REsp 2150950/MG

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para MONTESOLAR LTDA apresentar resposta à petição n. 961120/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

04/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961120/2025 -

10/10/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1797/2026

Protocolizada Petição 1797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 961120/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961120 - AgInt no REsp 2150950 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de MONTESOLAR LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961120/2025 - AgInt no REsp 2150950/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961120/2025 - AgInt no REsp 2150950/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para MONTESOLAR LTDA apresentar resposta à petição n. 961120/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961120/2025 -

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