Embargos de Declaração Cível 5000583-75.2022.8.13.0555 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

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Nao informado

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Órgão julgador

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Partes do Processo

ADRIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

EDINALDO DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

EURIPEDES DOLINO ESTEVAO

CPF

Autor

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO BICALHO GUIMARAES

Representa: Autor

ALDERICO KLEBER DE BORBA

OAB/MG 115821·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ADRIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

EDINALDO DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

EURIPEDES DOLINO ESTEVAO

CPF

Autor

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

CPF

Autor

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE OLIVEIRA ESTEVAO

Autor

VILSON ESTEVAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WANDERLEI LEANDRO FERREIRA

CPF

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

Terceiro

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA ESTEVAO

Terceiro

EDINALDO DA SILVA CARNEIRO

Terceiro

EURIPEDES DOLINO ESTEVAO

Terceiro

FABIANA DE OLIVEIRA ESTEVAO

Terceiro

IVANILDO JESUS ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA ESTEVAO

Terceiro

VILSON ESTEVAO DE OLIVEIRA

Terceiro

WANDERLEI LEANDRO FERREIRA

Terceiro

ANGELA MARIA CABRAL

Terceiro

JOSE ELOI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANGELA MARIA CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado

02/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no processo principal

12/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado

02/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 08:33

Decisão

•04/12/2025, 18:55

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/12/2025

05/12/2025, 00:00

Despacho proferido

05/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/12/2025

05/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/12/2025

13/11/2025, 15:22

Autos devolvidos

13/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/10/2025, 00:00