Recurso Especial 0009813-67.2022.8.13.0317 - TJMG

Recurso Especial 0009813-67.2022.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em razão do recebimento da STJ-Petição Eletrônica (OF), procedeu ao restabelecimento do trâmite processual do presente feito para possibilitar o seu encaminhamento ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator para julgamento.

30/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 905786/2025

30/09/2025, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 19:42

Protocolizada Petição 905786/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464751/2025

23/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 464751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

19/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878758/2024

04/10/2024, 18:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2025, 13:20

•27/06/2024, 13:00

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 905786/2025

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 905786/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464751/2025

Protocolizada Petição 464751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878758/2024

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