Procedimento Comum Cível 5000828-12.2017.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5000828-12.2017.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2024, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 05:53

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

23/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

23/11/2024, 02:20

Conclusos para despacho

23/11/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 31/03/2023. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FLAVIA CANDIDA PINHO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 11/01/2023. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, POLLYAN

17/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 05:53

Documentos 2ª instância

•23/11/2024, 02:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(20)