Execução Fiscal 1405120-19.2004.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 591,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

23/04/2024, 13:14

Juntada de Decisão

23/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2024, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 17:45

Expedição de carta via correio.

13/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/03/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 14:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 16:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

23/04/2024, 13:14

Juntada de Decisão

23/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/04/2024, 13:14

Intimação

•24/10/2023, 17:52

18/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/04/2024, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 17:45

Expedição de carta via correio.

13/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/03/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 14:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/10/2023, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 12:51

Juntada de certidão decurso de prazo

03/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 10:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 09:22

Distribuído por dependência

14/07/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: IRMAOS MOZZATO COMERCIO INDUSTRIA LTDA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Sentença

•24/10/2023, 16:02