Embargos de Declaração Cível 5003188-40.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAO ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SAO ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO

OAB/MG 23249·Representa: Autor

NATHALIA DANTAS OLIVEIRA

Representa: Autor

MARINA NOGUEIRA LEAO

Representa: Autor

VANESSA ELZA ALVES COELHO

OAB/MG 114333·Representa: Réu

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR

OAB/MG 102362·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAO ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SAO ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO

OAB/MG 23249·Representa: Autor

NATHALIA DANTAS OLIVEIRA

Representa: Autor

MARINA NOGUEIRA LEAO

Representa: Autor

VANESSA ELZA ALVES COELHO

OAB/MG 114333·Representa: Réu

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR

OAB/MG 102362·Representa: Réu

AULUS MAGALHAES DE MORAIS

OAB/MG 101866·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

15/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

14/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/03/2025

13/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/03/2025

13/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 11/03/2025

19/02/2025, 00:00

Publicação 21/02/2025

19/02/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

23/01/2025, 08:25

Todas as movimentações(39)

Baixa definitiva processo eletrônico

15/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

14/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 18:48

Edital

•16/09/2024, 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/03/2025

13/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/03/2025

13/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em 11/03/2025

19/02/2025, 00:00

Publicação 21/02/2025

19/02/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

23/01/2025, 08:25

Autos devolvidos

22/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2024, 00:00

Autos conclusos para:

16/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/05/2023

24/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 23/05/2023

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Acórdão

•24/05/2023, 08:46

Decisão

•16/12/2022, 17:21

Documentos

•18/10/2022, 16:52

Documentos

•18/10/2022, 16:52

Documentos

•18/10/2022, 16:52