Execução Fiscal 1312300-78.2004.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.252,57

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER DE ARAUJO SOARES

OAB/MG 78901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

ESPOLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

ESPOLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA

Reu

ESPOLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

05/03/2026, 13:59

Processo Desarquivado

05/03/2026, 13:27

Arquivado Provisoriamente

04/03/2026, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 14:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2026, 10:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2025, 09:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2025, 13:30

Processo Desarquivado

11/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:45

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (EXEQUENTE)

17/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 10:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

05/03/2026, 13:59

Processo Desarquivado

05/03/2026, 13:27

Arquivado Provisoriamente

04/03/2026, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 14:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Intimação

•31/07/2023, 17:00

Decisão

•17/07/2023, 17:18

13/02/2026, 10:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2025, 09:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2025, 13:30

Processo Desarquivado

11/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:45

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (EXEQUENTE)

17/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 10:55

Distribuído por dependência

14/07/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: ESPÓLIO DE BERTHOLDO AUGUSTO VIANNA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, WAGNER DE ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00