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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.138,09

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

TULIO MAGALHAES QUINTAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

05/02/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 14:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2025, 10:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2024, 18:25

Juntada de certidão decurso de prazo

02/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 14:05

Juntada de Decisão

09/07/2024, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2024, 09:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

05/02/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 14:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 14:04

Despacho

•26/10/2023, 15:17

02/10/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2025, 10:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2024, 18:25

Juntada de certidão decurso de prazo

02/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 14:05

Juntada de Decisão

09/07/2024, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2024, 09:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:17

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:34

Juntada de certidão decurso de prazo

03/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 10:41

Distribuído por dependência

14/07/2023, 10:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: TÚLIO MAGALHÃES QUINTÃO Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00