Ação Penal - Procedimento Sumário 0092479-64.2017.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FLAVIO RENATO DA SILVA

Terceiro

FLAVIO RENATO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 08/07/2024

15/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de ciência

03/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 10:57

Extinta a punibilidade por prescrição FLÁVIO RENATO DA SILVA (RÉU/RÉ)

02/07/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 15:53

Juntada de Certidão Criminal

20/03/2023, 13:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FLÁVIO RENATO DA SILVA (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

20/03/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 RÉU: F.R.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

16/03/2023, 14:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 14:14

Documentos

Intimação

•03/07/2024, 10:57

Sentença

•02/07/2024, 15:12