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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA

OAB/MG 146849·CPF·Representa: Autor

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO

OAB/MG 132265·CPF·Representa: Autor

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO

OAB/MG 11010·CPF·Representa: Autor

LORENA ISRAEL DOS REIS

OAB/MG 113385·CPF·Representa: Autor

ROSEMERE SOARES

OAB/MG 80276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIS FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO

Terceiro

JAIME CAMILO MARTINS

Terceiro

VALDENEI OTAVIANO DA COSTA

CPF

Reu

GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME CAMILO MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

21/02/2026, 02:38

Recebidos os autos

21/02/2026, 02:38

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:47

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(39)

Juntada de Outros documentos

21/02/2026, 02:38

Recebidos os autos

21/02/2026, 02:38

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:47

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de VALDENEI OTAVIANO DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

25/02/2025, 04:08

Publicado Intimação em 03/02/2025.

25/02/2025, 04:08

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 14:59

Outras Decisões

30/01/2025, 14:29

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:06

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de EDNALDO JOSE DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 14:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/11/2024, 13:55

Distribuído por dependência

11/11/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 AUTOR: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros; RÉU: VALDENEY OTAVIANO DA COSTA Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). À vista do trânsito em julgado do acórdão na ação de imissão de posse (autos nº.0452.03.009929-8,ff.839/853),o qual manteve a sentença prolatada naquele feito (ff.597/601), que por sua vez julgou procedente o pedido de imissão, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito. Adv - PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, KENIA CRISTINA MENDONCA COSTA, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO, ROSEMERE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:38

Despacho

•16/10/2025, 16:08

DECISÃO

•07/04/2025, 10:52

Juntada

•07/04/2025, 10:52

Intimação

•30/01/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2025, 14:29

Agravo

•19/12/2024, 15:04