Procedimento do Juizado Especial Cível 0079674-73.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

NELCY MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO

OAB/MG 149815·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 48030·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NELCY MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO

OAB/MG 149815·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 48030·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:32

Juntada de certidão de baixa

23/10/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 07/10/2025

23/10/2025, 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 13:30

Homologada a Transação

10/10/2025, 13:30

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 07/10/2025 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 09:33

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

25/09/2025, 10:57

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:32

Juntada de certidão de baixa

23/10/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 07/10/2025

23/10/2025, 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/10/2025, 13:30

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/10/2025, 13:30

10/10/2025, 13:30

Homologada a Transação

10/10/2025, 13:30

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 07/10/2025 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 09:33

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

25/09/2025, 10:57

Recebidos os autos.

25/09/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:57

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/10/2025 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

25/09/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 10:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 10:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:37

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 AUTOR: NELCY MARIA DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 10:48

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 18/07/2023 13:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/03/2023, 08:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 12:40

Audiência Conciliação (12740) designada para 18/07/2023 13:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

13/03/2023, 12:40

Distribuído por dependência

13/03/2023, 12:40